SONDAGEM SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

SONDAGEM SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O partido ADI, criou o primeiro Tribunal Constitucional Autónomo de São Tomé e Príncipe. Para o efeito propôs ao parlamento e aprovou sozinho a lei orgânica do Tribunal Constitucional Autónomo. No passado dia 15 de Janeiro, ADI propôs e elegeu sozinho no parlamento a lista de 5 juízes para o Tribunal Constitucional Autónomo.

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